Conteúdo analisado: Posts no Instagram, TikTok e X (antigo Twitter) que desinformam sobre a contribuição assistencial. Há conteúdos afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) e os sindicatos […]
Casais que contrataram os serviços da plataforma de casamentos Casare vivem um “pesadelo” após terem problemas para receber o dinheiro arrecadado com cotas de presentes e de lua de mel. […]
Em uma recente decisão, a 3ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) do Brasil proferiu um julgamento significativo relacionado ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica em caso de […]
O governo federal oficializou nesta segunda-feira (11) a isenção de visto para turistas brasileiros e japoneses em viagens de até 90 dias entre os dois países. A medida entra em […]
Nas últimas semanas, diversas empresas de comunicação impediram que seus conteúdos continuassem sendo usados para alimentar o ChatGPT. Elas argumentam -com razão- que seus produtos têm valor e que não […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial – valor pago aos sindicatos pelos trabalhadores para custear atividades como negociações coletivas. O julgamento terminou na última segunda-feira (11). O grupo […]
Em 5 de setembro de 2023, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 752/21. Este projeto, proposto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, modifica […]
Uma moradora de Cariacica (ES) relatou nas redes sociais que sofreu discriminação durante uma seleção para uma vaga de emprego. Segundo ela, o recrutador atrasou três horas para começar a entrevista e, […]
Em 28 de abril de 2023, após ser declarada a inadmissibilidade de recurso especial, transitou em julgado a decisão sobre a apelação relativo ao Processo nº 1018472-86.2019.8.26.0577, em trâmite no […]
O que estão compartilhando: mensagem que circula por WhatsApp diz que o governo editou um decreto que aumenta de 27,5% para 35% a alíquota do Imposto de Renda. Após pedidos para […]
Nova lei determina exclusão automática da herança de herdeiro de acordo com casos específicos que o tornam indigno, o que antes dependia de setença judicial. Entre os casos que tornam […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamentos do dia 13/09/2023 o julgamento do Tema Repetitivo 1204, que afetou os Recursos Especiais 1.962.089 e […]
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Recurso Especial nº 2.046.751-PR, no final do mês de agosto, julgou um caso paradigma importante em que as partes celebraram um contrato […]
Ao que tudo indica, a vitória fiscal que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve em julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em abril foi insuficiente […]
A busca por oportunidades em outros países é algo latente em muitos brasileiros que consideram a possibilidade de mudar para o exterior em busca de melhores condições de vida, carreira […]