A tão esperada revogação da reoneração gradual da folha de salários, instituída pela Medida Provisória nº 1.202/2023, foi finalmente publicada pelo Governo Federal, restabelecendo o prazo de validade do regime […]
No dia 22 de fevereiro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou um ofício circular que proíbe a alavancagem dos fundos de investimentos imobiliários. Apesar de o art. […]
A partir de 1º de março, grandes e médias empresas em todo o Brasil terão 90 dias para se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do Programa Justiça […]
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detenham, na data-base de 31.12.2023, bens ou direitos de qualquer natureza no exterior que totalizem valor igual […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou o edital nº 01/2024, o qual regula o cadastro das empresas no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O DET possibilitará a comunicação […]
A Receita Federal identificou no início de fevereiro 25.125 pessoas físicas, investidoras de bitcoin, que não incluíram o ativo na declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023. O valor total do investimento não declarado […]
Na folia, em casa ou viajando. Seja qual for a opção do consumidor para os dias de carnaval, é sempre bom ficar atento a algumas orientações para aproveitar com tranquilidade […]
A fusão entre Arezzo e Soma criará o maior conglomerado de moda do Brasil, mas isso não vai afetar a concorrência — nem com empresas de departamento, como C&A, Renner e Riachuelo, […]
Uma afirmação do CEO da Meta Mark Zuckerberg chamou a atenção de especialistas em privacidade digital e de pessoas que usam as plataformas da empresa. Segundo o empresário, a Meta tem mais dados […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitiu a Resolução nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024 (Resolução) promovendo ajustes nos lastros elegíveis para as emissões de Certificado de Recebíveis Imobiliários […]
Em linha com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 123/23, também conhecida como reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propôs […]
Um dos grandes medos de um social media aconteceu com uma funcionária da fintech Stone neste fim de semana. Acidentalmente, a colaboradora publicou conteúdos pessoais nos stories do perfil da empresa no […]
O Ministério da Fazenda, através do Conselho Monetário Nacional (CMN), divulgou na sexta-feira uma nova regra para corrigir uma distorção no mercado de investimentos que levava empresas dos mais diversos […]
Pendente desde o ano passado de julgamento, em decisão inédita o Supremo Tribunal Federal julgou ser inconstitucional a imposição do regime da separação obrigatória de bens para maiores de 70 […]
Desde o final da pandemia, a expectativa do setor de turismo é que o carnaval estimule a economia local e, por consequência, impulsione o mercado de aluguéis temporários, marcando a […]