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- 12/03/21

  Publicado em 12 de março de 2021. Atualizado em 11 de abril de 2023. Cada vez mais, os brasileiros têm feito investimentos no exterior, junto a instituições financeiras em […]

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- 08/03/21

De acordo com entendimento recentemente consolidado pela Terceira Turma do STJ em sede de julgamento de REsp nº 1.861.306/SP, o herdeiro de sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos […]

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- 05/03/21

Diante da inevitabilidade do falecimento, para quem tem patrimônio, a transferência patrimonial por sucessão é uma certeza. Confira o que precisa saber sobre  planejamento sucessório: por que e como adiantar […]

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- 02/03/21

O Supremo Tribunal Federal finalizou, na última sexta-feira, o julgamento virtual do leading case RE 851108. Por 7 x 4, a Corte decidiu que o Estados-membros não possuem competência plena […]

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- 01/03/21

O mercado de capitais brasileiro tem visto um forte movimento de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) por empresas de diversos setores da economia. Quase sempre, as aberturas de capital resultam em […]

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- 01/03/21

Cada vez mais, há brasileiros que vão morar no exterior e estrangeiros que vêm residir no Brasil, seja por motivos profissionais, educacionais, pessoais ou outros. Com a mudança do brasileiro […]

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- 26/02/21

Modulação de efeitos da incidência de ISS sobre operações com software pode trazer insegurança jurídica, avaliam tributaristas 26 de fevereiro de 2021 O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta (24/2) […]

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- 26/02/21

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para julgar inconstitucional a sistemática adotada pelos municípios referente aos Cadastros de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOMs). O CPOM está […]

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- 26/02/21

  Entrada em vigor da LGPD aquece mercado de seguros Quinta, 25 Fevereiro 2021 18:45 MARCELO AUGUSTO SPINEL DE SOUZA CÁRGANO Advogado do escritório Abe Advogados Embora inócua se adotada […]

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- 18/02/21

A cada dia a tecnologia faz mais parte da vida de todos, pessoas físicas e jurídicas, também pudera, nos proporciona maior qualidade de vida, conforto, facilidades, otimização de tempo, enfim, […]

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- 17/02/21

As teles Oi, Vivo, Claro e Tim e a empresa de segurança digital Psafe terão que dar detalhes sobre o vazamento de dados. Elas terão que dizer se houver vazamento […]

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- 17/02/21

As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detenham, na data-base de 31.12.2020, bens ou direitos de qualquer natureza no exterior que totalizem valor igual […]

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- 12/02/21

  Com a tecnologia cada vez mais presente em nossas vidas, proporcionando facilidades e comodidades, se tornou ainda mais evidente a ausência de regras claras sobre o tratamento dos dados […]

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- 11/02/21

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta quinta (11) que tomou ‘todas as providências cabíveis’ para investigação do caso Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 16h27 […]

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- 11/02/21

Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano   10.fev.2021 às 23h15 Ana Luiza Tieghi SÃO PAULO Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos […]