O Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo Ministro da Economia – Paulo Guedes – conjuntamente ao presidente do Banco Central do Brasil (BCB) e o Secretário Especial da Fazenda do […]
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (“DOU”) no dia 29 de julho de 2020 a Lei 14.030/20, que prorroga o prazo para as sociedades, cooperativas, associações e […]
O escritório Abe Giovanini Advogados contou com a participação de mais 80 convidados para o webinar “Riscos Cibernéticos e a LGPD”, organizado em parceria com a SMB Corretora de Seguros […]
O Portal Telesíntese entrevistou Gustavo Taparelli, sócio do abe Giovanini Advogados, sobre as novas regras de tributação de empresas de comércio eletrônico propostas pela reforma tributária enviada pelo governo ao […]
Gustavo Taparelli, sócio do Abe Giovanini Advogados, foi entrevistado nesta terça-feira (21) pelo site jurídico CONJUR sobre a apresentação, pelo governo, de proposta tributária ao Congresso. Leia a íntegra do […]
O Governo Federal apresentou ontem ao Congresso a primeira parte do que entende necessário para a Reforma Tributária – Projeto de Lei nº 3.887/2020. Já existem dois projetos de Reforma […]
Fernanda Garcez, sócia da área Trabalhista do Abe Giovanini Advogados, deu entrevista ao UOL notícias sobre como a perda de validade da MP 927 afeta trabalhadores e empresas. Confira: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/07/18/medida-provisoria-mp-927-trabalhista-coronavirus-prazo-vigencia.htm
O advogado Ícaro Alves, da área Trabalhista do Abe Giovanini Advogados, deu entrevista ao Poder360 alertando sobre como a perda de validade da MP 927 altera diversas regras sobre teletrabalho, […]
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera diversas regras trabalhistas durante a pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo […]
Foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (14) o Decreto nº 10.422/2020, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão […]
O Valor Econômico entrevistou Gustavo Taparelli, sócio da área Tributária do escritório Abe Giovanini, sobre a redução das empresas, através da Justiça, na contribuição ao Sistema S e Incra. Confira […]
Dr. Marcos Abe, sócio fundador da Abe Giovanini, publica artigo no portal Monitor Mercantil sobre diversidade e acesso à justiça. Confira na íntegra: https://monitormercantil.com.br/ordem-sem-progresso
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.020/2020, ratificando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória (MP) nº 936, principal providência do […]
Em conformidade com a Lei 4.131 de 03 de setembro de 1962 e com a regulamentação do Banco Central do Brasil, por meio da Circular nº 3.795, de 16 de […]
Após a aprovação de diversas medidas com a finalidade de mitigar os impactos econômicos do combate à pandemia de covid-19, o Executivo e o Congresso voltaram a discutir a aprovação […]