Cada vez mais, há brasileiros que vão morar no exterior e estrangeiros que vêm residir no Brasil, seja por motivos profissionais, educacionais, pessoais ou outros. Com a mudança do brasileiro […]
Modulação de efeitos da incidência de ISS sobre operações com software pode trazer insegurança jurídica, avaliam tributaristas 26 de fevereiro de 2021 O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta (24/2) […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para julgar inconstitucional a sistemática adotada pelos municípios referente aos Cadastros de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOMs). O CPOM está […]
Entrada em vigor da LGPD aquece mercado de seguros Quinta, 25 Fevereiro 2021 18:45 MARCELO AUGUSTO SPINEL DE SOUZA CÁRGANO Advogado do escritório Abe Advogados Embora inócua se adotada […]
A cada dia a tecnologia faz mais parte da vida de todos, pessoas físicas e jurídicas, também pudera, nos proporciona maior qualidade de vida, conforto, facilidades, otimização de tempo, enfim, […]
As teles Oi, Vivo, Claro e Tim e a empresa de segurança digital Psafe terão que dar detalhes sobre o vazamento de dados. Elas terão que dizer se houver vazamento […]
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detenham, na data-base de 31.12.2020, bens ou direitos de qualquer natureza no exterior que totalizem valor igual […]
Com a tecnologia cada vez mais presente em nossas vidas, proporcionando facilidades e comodidades, se tornou ainda mais evidente a ausência de regras claras sobre o tratamento dos dados […]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta quinta (11) que tomou ‘todas as providências cabíveis’ para investigação do caso Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 16h27 […]
Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano 10.fev.2021 às 23h15 Ana Luiza Tieghi SÃO PAULO Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos […]
Finalidade é reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros Por Agência Estado 5 fev 2021 15h49 – Atualizado 2 horas atrás Combustíveis (Foto: Getty Images) […]
Caminhões de combustíveis trafegando na Ponte Rio-Niterói. Foto: Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo Daniel Gullino, Gabriel Shinohara, Bruno Rosa, Geralda Doca e João Sorima Neto Pressionado por […]
Segundo a advogada, mestre em direito do trabalho, Fernanda Garcez, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Abe Giovanini, na volta ao trabalho presencial as empresas devem garantir um […]
A reforma tributária voltou a entrar na pauta política e econômica após a reunião de hoje de manhã com os novos dirigentes do Congresso Nacional, Arthur Lira (Progressistas -AL), na […]
Com o setor tecnológico em franca expansão e o mercado de startups em alta, a busca por captação de recursos mais baratos tem sido grande pelos empreendedores que querem ter […]