Nos últimos dias, os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro editaram normas contendo esclarecimentos sobre o local de incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) aplicável à atividade […]
Na última quinta-feira (14/12), a FCC (Comissão Federal de Comunicações) ligada ao governo federal dos Estados Unidos, repeliu o princípio da neutralidade de rede, através de votação que revogou a […]
Em conformidade com as Circulares nºs 3.689/2013, 3.814/2016 e 3.822/2017, do Banco Central do Brasil, o prazo para submissão da declaração econômico-financeira trimestral pelas empresas brasileiras receptoras de investimentos estrangeiros […]
Marcos Abe, sócio fundador da Abe Advogados, contou um pouco de sua trajetória pessoal e profissional para o portal Manual de Carreira. Clique aqui e confira na íntegra.
Recentemente, o Governo Federal alterou a tributação de diversos fundos de investimento fechados, a teor da Medida Provisória n° 806/2017. Os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) sofrerão os maiores […]
Os advogados Fernando Zanotti Schneider e Daniel Afonso Franzin, da Abe Advogados, elaboraram artigo intitulado “Remuneração Variável, Condicionada ao Sucesso: Stock Options em Startups”, o qual foi recentemente publicado pela […]
O sócio fundador da Abe Advogados, Marcos Abe, juntamente com o advogado civilista Paulo Trani, publicaram artigo conjunto sobre “Recuperação judicial e early turnaround. Apontamentos sobre a realidade japonesa e […]
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional apresentou, nesta quinta-feira, embargos de declaração da decisão do Recurso Extraordinário nº 574.706, julgado em 15.03.2017, que fixou: “O ICMS não compõe a base […]
Foi disponibilizada nesta sexta-feira no Diário de Justiça Eletrônico (com publicação na próxima segunda-feira) a ementa da decisão do Recurso Extraordinário nº 574.706, julgado em 15.03.2017, que fixou a seguinte […]
Marcos Seiiti Abe, Sócio do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados, e o advogado Wilson Tadashi Koto visitaram a Câmara Comércio Indústria Japonesa do Brasil. Foi relatado ao secretário-geral […]
Em conformidade com a Circular nº 3.795 de 16 de junho de 2016, do Banco Central do Brasil, o prazo para submissão do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no país […]
Após quase um ano em audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu na última quinta-feira, dia 13 de julho, a Instrução Normativa CVM 588, que regula o crowdfunding, […]
Aprovada no Senado, a Reforma Trabalhista gera polêmica nos diversos setores da economia e sociedade. O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 38/2017 altera diversos dispositivos da Consolidação […]
A área trabalhista da Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados comemora a decisão proferida pela 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que foi declarada a improcedência do pedido […]
Ao menos uma vez ao ano, conforme determinado pelas normas brasileiras, os sócios e acionistas devem se reunir em Reunião de Sócios, ou Assembleia Geral Ordinária, conforme o caso. A […]