Na tarde desta terça-feira (23), Mark Zuckerberg, CEO e fundador da Meta, empresa controladora do Facebook, WhatsApp, Instagram e Threads, anunciou em seu perfil oficial no Instagram novidades para a […]
A Receita Federal atendeu pleito dos contribuintes e postergou para 21/09/2024 a incidência da multa por atraso ou incorreção na entrega da DIRBI, referente ao período de janeiro a julho […]
CLT ou PJ? Essa discussão está dividindo opiniões na internet. O debate ganhou ainda mais força com o surgimento da trend “CLT premium”, termo usado para se referir a profissionais com […]
A novela da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia e dos municípios de até 156 mil habitantes está longe de seu capítulo final. Executivo e Congresso […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil ordenou a suspensão do uso de dados pessoais publicados nas plataformas da Meta para o treinamento de seus sistemas de […]
Abe Advogados tem o prazer de anunciar a chegada de Fernanda Lima como a nova sócia das áreas de Contratos, M&A e Societário. Com mais de 20 anos de experiência, […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por monitorar a aplicação e gestão de dados no Brasil, suspendeu, em uma ação inédita, a nova política de privacidade […]
No âmbito das sociedades limitadas a distribuição desproporcional de lucros é expressamente permitida pelo Código Civil. Contudo, recentemente, ao julgar um processo tributário o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) […]
O que estão compartilhando: que um Projeto de Lei Complementar (PLP) em tramitação na Câmara dos Deputados irá permitir que bancos usem o saldo das contas dos clientes para pagar faturas […]
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma sinalização favorável à constitucionalidade de fundos estaduais que aumentam a arrecadação do ICMS e preocupam a indústria e o agronegócio. Na […]
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os herdeiros não devem ser diretamente responsabilizados pelas dívidas do de cujus antes da finalização do inventário. Não incomum, o […]
A recente suspensão dos efeitos da Lei nº 14.784/2023 pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7633, trouxe à […]
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ao Senado Federal a possibilidade de utilização da inteligência artificial (IA) para prevenção à criminalidade. A sugestão busca alterar o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. […]
Uma empresa foi condenada pela Vara do Trabalho de Capanema (Tribunal do Trabalho do Pará/Amapá) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de meio milhão de reais. A […]
São Paulo, 27/05/2024 – Após dobrar de tamanho em 2023 e manter a trajetória de alto crescimento no primeiro trimestre de 2024, o mercado dos Fundos de Investimento nas Cadeias […]