O novo Código de Processo Civil (CPC) assumiu uma missão, no mínimo, corajosa ao tentar resolver diversas mazelas presentes nosso sistema jurídico. Nas palavras do presidente da comissão de juristas […]
No final da tarde da última quinta-feira (24), a Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial realizou, na sede social, a reunião mensal de setembro. O evento contou com duas palestras. […]
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela alteração do índice de correção dos débitos trabalhistas. O índice anterior, a TR, foi declarado inconstitucional e será substituído pelo IPCA-E, o que […]
Foi publicada em 07/07/2015 a Medida Provisória nº 680 que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). De acordo com a Medida, empresas que se encontrarem em situação de […]
Seguindo a tendência mundial, o Brasil tem tomado medidas de forma a desafogar o judiciário da grande quantidade de processos distribuídos diariamente – atualmente, o judiciário brasileiro tem cerca de […]
Restabelecimento das alíquotas da tributação sobre receitas financeiras Foi publicado o Decreto nº 8.426/2015, que restabeleceu para 0,65% e 4%, respectivamente, as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre […]
“O líder da área societária Fernando Zanotti Schneider publicou uma Newsletters sobre a Lei Anticorrupção em parceria com o escritório japonês Matsuda &Partners. A Newsletter possui versões em Inglês e […]
O Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 23, § 5º, da Lei 8.036/1990 e 55 do Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte […]
Aconteceu na última quinta-feira (28) no salão da sede da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, a reunião mensal promovida pela Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial. Durante […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, afastou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas, desde que não sofram qualquer processo […]
Foi publicada na última sexta-feira, dia 20/06/2014, a alteração legislativa que assegura aos motoboys o direito de receber adicional de periculosidade. Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado que realiza […]
Na edição impressa e eletrônica de hoje (05), do jornal Valor Econômico, o advogado Marcos Abe, do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados, falou sobre sucessão familiar. “Herdeiros que […]
Marcos Abe, sócio do Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados assessora a Mauricio de Sousa Produções (MSP) no seu projeto de sucessão familiar. Leia a matéria na íntegra que foi […]
Líder na área de fusões e aquisições no escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados, Fernando Zanotti Schneider foi eleito membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB (Ordem dos […]
Líder na área de fusões e aquisições no escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados, Fernando Zanotti Schneider foi eleito membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB (Ordem dos […]