A área trabalhista da Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados comemora a decisão proferida pela 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que foi declarada a improcedência do pedido […]
Ao menos uma vez ao ano, conforme determinado pelas normas brasileiras, os sócios e acionistas devem se reunir em Reunião de Sócios, ou Assembleia Geral Ordinária, conforme o caso. A […]
A partir do dia 1º de abril de 2017, teve início um projeto piloto de via expressa no processo de pedido de patentes (“PPH” – Patent Prosecution Highway) entre a […]
Daniel Afonso Franzin, Advogado da área de M&A do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados foi um dos palestrantes na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil que […]
No dia 16/03, no consulado de Portugal, aconteceu um debate sobre “Oportunidades de Investimento em Portugal e no Brasil” entre empresários, gestores e especialistas. Marcos Abe, sócio fundador da Abe, […]
Adicionalmente à Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e ao Censo de Capitais Estrangeiros no País, o Banco Central, através da Circular nº 3.814/16, alterou o registro do […]
Marcos Seiiti Abe, Sócio do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados será um dos palestrantes no evento “Oportunidade de Investimento Empresarial em Portugal e no Brasil”, que será realizado […]
No dia 05/09/2016, através da relatoria do Ministro Marco Aurélio de Mello o Supremo Tribunal Federal abriu mais um capítulo sobre o tema da aquisição e arrendamento de imóveis por […]
No dia 04 de Novembro de 2016 acontecerá o seminário “Processo do Trabalho à Luz do Novo CPC”. O novo Código de Processo Civil trouxe grandes mudanças para o Processo […]
O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) aprovou no dia 1º de setembro de 2016, a inclusão de dois parágrafos ao Artigo 7º da Resolução CADE nº 2, […]
Em 31 de Agosto, foi publicada a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 578 (a “ICVM 578”), a qual é datada do dia anterior. Tal instrução tem o objetivo […]
Em 11 de agosto de 2016, a advogada Gabriela Veras de Souza apresentou uma palestra relativa à transparência de informações de investidores internacionais, no contexto das recentes alterações na regulamentação […]
Em 11 de agosto de 2016, a advogada Gabriela Veras de Souza apresentou uma palestra relativa à transparência de informações de investidores internacionais, no contexto das recentes alterações na regulamentação […]
Em 17 de junho de 2016, os advogados Paulo Trani e Daniel Afonso Franzin apresentaram uma palestra relativa a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (i.e. FIDCs) no Contexto da […]
Fernando Zanotti Schneider participou do evento BVI Finance Latin America Road Show, em 16 de maio de 2016. O evento centrou-se sobre o uso de jurisdições offshore compatíveis com a […]