Dra. Fernanda Garcez, advogada do escritório Abe advogados fala sobre Demissão em Público para a revista Exame PME.
Apesar da expectativa dos contribuintes de que o Congresso Nacional derrubasse o veto da presidente Dilma Rousseff para o afastamento da cobrança da contribuição incidente à alíquota adicional de 10% […]
Empresas e indústrias estrangeiras, que costumam encontrar dificuldades para se instalar no país, principalmente em matéria de legislação e impedimentos burocráticos, buscam cada vez mais alianças com escritórios locais de […]
Acordo de cooperação entre escritórios de advocacia japonês e brasileiro pretende ampliar o entendimento de advogados, no que tange as principais estratégias de negócios em mercados emergentes. Alinhadas à expectativa de crescimento […]
Fui contratada mediante contrato de experiência. Ao término do contrato, fui desligada e, após 15 dias, descobri que estava grávida de cinco semanas. Tenho direito a estabilidade gestante? Como devo […]
As dificuldades e gargalos no setor de infraestrutura do país, dentre eles o de energia, são inegáveis e amplamente noticiados pela imprensa, pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia e […]
Fernanda Garcez, advogada especialista em direito trabalhista do escritório Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados fala ao UOL Mulher sobre licença-paternidade. O filho nasce. São dois ou três […]
Com a operação, companhia de cosmético quer distribuir e comercializar suas principais marcas no mercado brasileiro São Paulo – A Coty, famosa companhia de fragrâncias, que detém licenças para produzir […]
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Artigo único. […]
A partir de 29/04/2013, trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro profissional para exercer seu trabalho poderão solicitá-lo pela internet. Para que possam exercer as suas profissões, os agenciadores […]
A doutrina fornece uma classificação capaz de auxiliar na aferição da subordinação jurídica, a qual considera a verificação de três espécies de elementos: elementos de certeza (trabalho controlado pela empresa […]
O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou no dia 23/04/2013, na abertura da reunião da comissão que pretende regulamentar a Emenda Constitucional nº 72, a Cartilha do Trabalhador Doméstico e […]
As “gueltas” consistem em valores recebidos por balconistas/vendedores, empregados de lojas revendedoras, diretamente do fabricante como incentivo pela preferência à venda de seus produtos, devendo integrar a remuneração do obreiro […]
Número do Processo (no MTE) : N/C. Documento de Referência: Memorando/SRTE/BA/SEINT nº 001/2013 Interessado: Inspeção do Trabalho ( fiscalização dos contratos de aprendizagem ) Súmula 244. Inaplicabilidade. Caráter especial do […]
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Artigo único. […]