Dúvida do leitor: Como declarar resgates e rendimentos PGBL no imposto de renda? Resposta de Juliana Cardoso O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um tipo de plano de […]
Na última sexta-feira (01/04) foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17 de 22/03/2022, que revoga a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022 e […]
A professora de balé Aline Macedo, 29, de Santo André (SP) está separada do ex-marido há dois anos. Durante o casamento, eles compraram um apartamento e, na separação, ficou acordado […]
Recentemente a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema Repetitivo 1.076 e decidiu pela impossibilidade de fixação de honorários sucumbenciais por apreciação equitativa nas […]
A invasão da Ucrânia pela Rússia tem alterado todas as bases geopolíticas e geoeconômicas sobre as quais o mundo estava estruturado desde o fim da Guerra Fria. Países estão rediscutindo […]
O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (25/03) uma Medida Provisória que modifica algumas regras sobre o pagamento de auxílio-alimentação aos empregados. A Medida Provisória 1.108 de […]
O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (25/03) uma Medida Provisória que permite a adoção, pelo poder público, de algumas medidas trabalhistas para enfrentamento das consequências sociais […]
Na última quinta-feira (17/3), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados no estado. O uso de máscaras […]
Publicado ontem (16/03/2022) o Decreto nº 10.997/2022, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, e Seguro, ou relativas a Título ou Valores Mobiliários – IOF. O Decreto, que […]
O STJ recentemente fixou entendimento de que a base de cálculo do ITBI não deve estar vinculada ao IPTU ou a qualquer outro critério de valor venal fixado pelo Fisco […]
O Canaltech assinou a internet dos satélites Starlink, da SpaceX, e já tivemos acesso ao custo completo do serviço, que inclui o valor da assinatura mensal e os encargos tributários cobrados. A rede […]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (08/03), o Projeto de Lei n. 2058/2021, que regulamenta o retorno da empregada gestante às atividades presenciais de trabalho. A Lei n. 14.151/2021 garantia […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve decisão que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar multa ao comprador de um apartamento em Maceió (AL). De acordo com […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o empregado que for discutir fraude na relação de trabalho terceirizada deve entrar com processo contra o tomador e o prestador de […]
Em 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que escrituras públicas de união estável que prevejam regime de bens distintos da regra legal da comunhão parcial geram […]