A professora de balé Aline Macedo, 29, de Santo André (SP) está separada do ex-marido há dois anos. Durante o casamento, eles compraram um apartamento e, na separação, ficou acordado que ela moraria no imóvel com os dois filhos enquanto o ex manteria o pagamento das parcelas do financiamento. Mas, recentemente, ela se surpreendeu ao receber um e-mail do banco dizendo que eles tinham dado seguimento a dação do imóvel, que é quando você devolve o bem para quitar a dívida que ainda faltava pagar. Isso sem que ela sequer soubesse que o pedido para iniciar o processo havia sido feito. O vídeo em que ela conta toda a história viralou no TikTok e já tem quase 4 milhões de visualizações.
A surpresa, ao ligar no banco para entender o ocorrido, foi descobrir que quem deu entrada na dação foi a atual mulher do ex-marido de Aline. “Quando liguei para pedir esclarecimentos, a responsável pelo meu contrato me chamou pelo nome da atual mulher do meu ex”, disse ela, em entrevista a Universa.
A descoberta a deixou nervosa, e ela exigiu explicações do banco em questão, o Itaú, sobre as ações feitas sem autorização das pessoas que constam no contrato de financiamento. “O nome dela não consta em nenhum lugar, só o meu e do meu ex”, explicou. No fim daquela tarde, a dação foi cancelada. […]
Em busca da solução
Aline então começou uma busca para obter os áudios das ligações e conseguir provar, na Justiça, que não foi ela quem fez esse pedido, mas sim uma pessoa que não tem nenhuma responsabilidade com os pagamentos ou com o imóvel.
“Liguei lá outras vezes para questionar a forma que a ação se deu, perguntando, por exemplo, se qualquer pessoa com meus dados pode simplesmente alterar o contratado do meu apartamento. E as informações eram completamente desencontradas. Primeiro me disseram que ela ligou e pediu para devolver. Depois, falaram que, na verdade, ligaram para cobrar as parcelas em aberto e ela atendeu dizendo que era a responsável financeira. E, de novo, questionei: se é assim, se clonarem meu telefone, conseguem devolver meu apartamento também?”, disse Aline.
Para o advogado da área imobiliária Rafael Pezeta, como o pedido não partiu dos responsáveis, a ação é inválida. “A dação exige formalidade. O banco não tomou as cautelas necessárias para se certificar que a pessoa responsável do negócio era a real contratante, mas foi correto ao assumir o erro e revogar o ato”, diz. Aline já conseguiu os áudios de sua ligação, mas, em relação à ligação feita pela esposa do ex pedindo a dação do seu imóvel, o banco sinalizou que não poderá lhe conceder.
Processo rápido
Mesmo com todas as burocracias bancárias, o retorno do Itaú se deu de rapidamente, o que, segundo ocorrido por ter sido um caso pouco comum. Sem entender o motivo que levou a atual mulher do ex-marido a fazer isso, Aline chegou a questionar se a devolução do imóvel renderia algum dinheiro em troca.
“Me falaram que não. O benefício de fazer isso era zero. Era só para me ver na rua com duas crianças”, disse.
O que diz o banco
Universa entrou em contato com o Itaú Unibanco para saber qual o posicionamento da empresa em relação ao caso. Em nota, o banco afirmou que “entrou em contato com a cliente e o caso foi resolvido”.
Diz, ainda, que “consultou ambas as partes envolvidas no financiamento em questão antes de dar início à proposta de dação do imóvel e, como não houve consenso, o procedimento não chegou a ser iniciado, sendo imediatamente excluído”.
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