Selecionamos algumas das principais alterações que a lei da liberdade econômica trouxe para as empresas e os empresários Desconsideração da personalidade jurídica A lei da Declaração dos Direitos de […]
O advogado Paulo Trani de Oliveira Mello, do Contencioso Estratégico e Arbitragem de Abe Giovanini, palestrou ontem (13) na Câmara Japonesa sobre algumas das mais importantes mudanças trazidas pela Lei […]
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11 de novembro, regulamentou questões relativas ao pagamento dos prêmios pelo empregador ao empregado. Segundo o artigo 457, […]
William Nakasone, advogado sênior da Abe Giovanini Advogados, fez ontem (12) uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade Musashino, em Tóquio. William apresentou sobre aspectos envolvendo o mercado jurídico […]
O guia Análise Advocacia 500, que lista os escritórios e advogados mais admirados do Brasil, divulgou ontem (7 de Novembro) o resultado de sua pesquisa 2019. Abe Giovanini aparece como um […]
No dia 31/10, o Abe Giovanini Advogados recebeu em seu escritório os associados da ABOL Brasil para o VII ABOL Day. O workshop discutiu a Reforma Tributária e o Programa […]
Foi publicada na data de hoje a Medida Provisória nº 899/2019, que prevê as disposições para que dívidas perante a União Federal sejam negociadas e regularizadas pelos contribuintes, seja por […]
Foram regulamentadas as novas disposições sobre publicações empresariais obrigatórias a serem realizadas por meios eletrônicos e gratuitos, conforme determinado pela Medida Provisória nº 892 (“MP 892”), cuja vigência foi prorrogada […]
A LEADERS LEAGUE, publicação francesa que reconhece os melhores escritórios de advocacia e advogados em diversos países, acaba de divulgar os RECONHECIMENTOS ESPECIAIS deste ano para a área de PRIVATE […]
O Congresso Nacional encerrou anteontem (2) a análise dos vetos presidenciais à lei 13.853/2019, que alterou em diversos pontos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os parlamentares […]
O Congresso Nacional rejeitou os vetos presidenciais referentes às sanções aplicáveis a empresas que violarem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, os incisos […]
A International Tax Review, publicação global especializada em tributação e transfer pricing, divulgou ontem o resultado da World Tax 2020, pesquisa que reconhece escritórios, consultorias e profissionais especializados em tributação. […]
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade para afastar o disposto no artigo 66-B, inciso II, §3º, da Lei Estadual nº […]
Em setembro, o Estado de São Paulo publicou o decreto nº 64.453/19 para regulamentar os critérios e métodos da classificação de contribuintes prevista na Lei Complementar nº 1.320, que instituiu […]
A Leaders League, publicação francesa que pesquisa sobre escritórios e advogados no mundo inteiro, divulgou hoje o resultado de seu Guia 2020. Abe foi recomendado na prática de Private Wealth […]