Os advogados Marcos Abe, Gustavo Taparelli e Fernando Zanotti Schneider, da Abe Advogados, receberam destaque por seu trabalho pela publicação internacional The Legal 500 Latin America. Este reconhecimento se segue […]
Os sócios Ricardo Rocha Neto e Gustavo Taparelli, da Abe Advogados, participaram hoje (11) da Febrava (Feira Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento de Ar), no São […]
Fomos novamente reconhecidos pela publicação, The Legal 500 Latin America. Nosso trabalho nas áreas tributária e societária/M&A mereceu destaque na publicação que anualmente conduz uma avaliação criteriosa do mercado jurídico […]
O advogado Marcelo Cárgano, da Abe Advogados, recebeu a certificação EXIN Privacy and Data Protection Essentials (PDPE), que valida o conhecimento de um profissional sobre a organização da proteção de […]
Após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, em março de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, que culminou no reconhecimento, sob o instituto da repercussão geral, da inconstitucionalidade da inclusão […]
Em meio ao cenário jurídico tributário atual, é relevante analisar a forma e o momento do reconhecimento das receitas auferidas pelas empresas contribuintes em decorrência de decisões judiciais definitivas favoráveis, […]
A Abe Advogados agradece a todos os participantes do seminário online Novas Tendências do Direito Empresarial, ocorrido ontem, dia 3. Os advogados Daniel Franzin e Marcelo Cárgano apresentaram dois atos […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou um ano trazendo esperanças e muitas dúvidas sobre sua implantação. Por um lado, a legislação tem uma inequívoca importância como novo […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 881, batizada pelo Governo como “MP da Liberdade Econômica”. A matéria segue agora para votação no Senado Federal e, sendo […]
A Medida Provisória nº 892, publicada em 06 de agosto de 2019, alterou alguns artigos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) determinando que as publicações obrigatórias das companhias sejam […]
Em conformidade com a regulamentação do Banco Central do Brasil (i.e., Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016), o prazo para submissão de informações ao Censo Anual de […]
Representantes do Mercosul e da União Europeia concluíram a parte comercial do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. O acordo não produz efeitos de imediato, pois ainda passará por revisão técnica […]
O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal, que é um dos requisitos de admissibilidade dos recursos […]
A lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) foi sancionada nesta terça-feira (09), com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A ANPD será o principal órgão […]
Editada em 1º de março de 2019, a Medida Provisória nº 873 alterou a CLT no tocante a forma de cobrança da contribuição sindical, determinando o recolhimento por meio de […]