O Jornal do Comércio, de Porto Alegre, ouviu a sócia da área trabalhista da Abe Giovanini Advogados, Dra. Fernanda Garcez, em uma reportagem sobre a questão da saúde mental no […]
A reportagem do jornal EXTRA que trata das decisões da Justiça envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviços de aplicativos, como os de entrega e motoristas, teve […]
William Nakasone, advogado da área societária especializado em operações de M&A, está de volta ao Brasil após concluir ciclo de estudos e palestras. William esteve por um ano no Japão, […]
Reportagem veiculada no Portal Estadão tratou de recente decisão da Justiça de Porto Alegre que reconheceu vínculo trabalhista de um motorista de Uber. O jornal ouviu a opinião da advogada […]
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detenham, na data-base de 31.12.2019, bens ou direitos de qualquer natureza no exterior que totalizem valor igual […]
Ao menos uma vez ao ano, conforme determinado pelas normas brasileiras, os sócios e acionistas devem se reunir em reunião anual de sócios ou assembleia geral ordinária, conforme o caso, […]
De acordo com a Circular 3.689/2013 do Banco Central e suas alterações posteriores, em 31 de março de 2020 encerram-se os prazos para as sociedades sediadas no Brasil com investimentos […]
Mayra Tenório, da área tributária, palestrou ontem (22) no Comitê Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil sobre as alternativas de resoluções de conflitos em âmbito tributário. […]
Foi adiado para 2020 o julgamento a ser realizado pela 2ª Seção do STJ a respeito do prazo prescricional aplicável à pretensão dos beneficiários de planos de saúde ao reembolso […]
No dia 12.12.2019 a Terceira Turma do STJ concluiu importante julgamento a respeito do alcance dos efeitos da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica prevista no art. 28, § […]
O Governo Federal publicou na data de hoje a Lei nº 13.932/2019, estabelecendo novidades que impactam diretamente a vida dos empregados. A partir de agora, os trabalhadores deverão optar […]
Foi publicada hoje a Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, sancionando algumas previsões da Medida Provisória nº 889/19, entre elas, a revogação definitiva da contribuição social […]
Perdeu a validade no dia 3 de dezembro a Medida Provisória nº 892/2019, que dispensava as sociedades anônimas de publicarem seus atos societários e suas demonstrações financeiras em diários […]
O Banco Central do Brasil (BACEN), por meio da Circular nº 3.689/2013 (Art. 34-B, Inciso III), estabelece que as sociedades sediadas no Brasil, receptoras de investimento estrangeiro direto com ativos […]
A Abe Giovanini Advogados organizou ontem (3) o seminário online As Novas Perspectivas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, com a participação dos advogados Ricardo Rocha Neto, Paulo Trani […]