O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) editou o provimento n.º 94, de 28 de março de 2020, para garantir a continuidade e o funcionamento obrigatório dos Cartórios de Registro de […]
Uma notícia que pode aliviar, e muito, o caixa das empresas: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual realizada no dia 27/03/2020, formou maioria para autorizar a substituição […]
Como forma de estimular empresários de startups de todo país a abrirem suas atividades de forma simplificada, o Ministério da Economia editou a Resolução nº 55, de 23 de março […]
O jornal Valor Econômico entrevistou Fernando Zanotti , sócio da área Societária do Abe Giovanini Advogados, sobre como escritórios de advocacia podem ajudar empresas a rever contratos e negociações no […]
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento final do leading case RE n° 574.706 que havia sido pautado para a sessão plenária do próximo 1° de abril de 2020. Referido […]
Pouco mais de 12 horas após a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que determinou a revogação integral do artigo 18 da […]
O Portal UOL ouviu Fernanda Garcez, sócia da área Trabalhista do Abe Giovanini Advogados, sobre a MP 927/2020, que traz mudanças nas relações trabalhistas para combater os efeitos econômicos da […]
Fernanda Garcez, sócia da área Trabalhista do escritório Abe Giovanini, colaborou com matéria no Portal Migalhas sobre o projeto da Câmara que permite a redução da jornada de trabalho e […]
A reportagem publicada pela revista EBS sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) contou com a colaboração de Marcelo Cárgano, advogado da Equipe de Contratos e Negociações […]
A reportagem do portal GaúchaZH, do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, entrevistou o sócio Ricardo Rocha Neto, das áreas Cível e Imobiliária do escritório Abe Giovanini, sobre as restrições […]
OBS: após a publicação desta notícia, o presidente Jair Bolsonaro recuou e revogou artigo de sua própria MP que previa possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por até 4 […]
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) adaptou seus horários e dinâmica de atendimento para se adequar ao cenário de alerta da saúde pública no Estado de São […]
Desde o dia 26 de dezembro de 2019, o Brasil tem um novo marco legal quanto às franquias. Trata-se da Lei nº 13.966/2019 (a “Nova Lei de Franquias”), objeto do […]
O Jornal do Comércio, de Porto Alegre, ouviu a sócia da área trabalhista da Abe Giovanini Advogados, Dra. Fernanda Garcez, em uma reportagem sobre a questão da saúde mental no […]
A reportagem do jornal EXTRA que trata das decisões da Justiça envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviços de aplicativos, como os de entrega e motoristas, teve […]