Fomos novamente reconhecidos pela publicação The Legal 500 Latin America. Nosso trabalho nas áreas wealth planning, tributária, trabalhista e societária/M&A mereceu destaque na publicação que anualmente conduz uma avaliação criteriosa […]
O entendimento no caso da Cajuru Alimentos representa uma vitória para a segurança jurídica de negócios societários nesse contexto de “distressed assets”. Garante maior previsibilidade e não interferência do Poder […]
É com grande satisfação que anunciamos a chegada de Juliana Cardoso como nova sócia para a área tributária. Juliana reúne mais de 20 anos de experiência em tributação corporativa nacional […]
O Presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 175/2020, que cria procedimentos para recolhimento do ISS para o município de domicílio dos tomadores de serviços de administração e gestão […]
Entenda como uma simples gorjeta pode revelar o impacto que a insegurança jurídica traz à nossa economia no artigo de Marcos Abe, sócio-fundador do Abe Giovanini Advogados: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/especiais/jornal_da_lei/2020/09/756285-uma-gorjeta-que-reflete-nossa-inseguranca-juridica.html
O drama sobre a entrada em vigor da LGPD acabou. Agora começa a realidade da adaptação a esta nova lei. Veja mais no artigo do advogado Marcelo Cárgano publicado no […]
A LGPD também será aplicada ao Poder Público! Veja abaixo os comentários do advogado Marcelo Cárgano sobre nova portaria da Receita Federal que altera disponibilização de acesso ao conjunto de […]
O Senado Federal votou ontem (26) por remover da Medida Provisória (MP) 959 o dispositivo que adiava a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com […]
Nas últimas duas semanas, os holofotes estavam direcionados para o Supremo Tribunal Federal que incluiu diversas matérias tributárias com grande repercussão nas sessões de julgamento virtual. Alguns julgamentos foram suspensos, […]
O sócio Gustavo Taparelli foi entrevistado pelo Conjur sobre o julgamento iniciado no STF a respeito da composição das bases de cálculo do PIS e da COFINS sobre o ISS. […]
O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem sobre as dúvidas e desafios relacionados ao trabalho em home office, que teve crescimento exponencial nesse período de pandemia. A Fernanda […]
Parecer defendendo que Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entre em vigor ainda nesta semana é mais um capítulo na confusa história da lei, explica Marcelo Cárgano, advogado […]
Após meses de drama e incerteza, existe a possibilidade de a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) acabar entrando em vigor já na semana que vem. Isto porque […]
Em sessão realizada no dia 30 de julho de 2020, o Conselho Monetário Nacional aprovou o novo valor base de US$1.000.000,00 (um milhão de dólares dos Estados Unidos), ou seu […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo Ministro da Economia – Paulo Guedes – conjuntamente ao presidente do Banco Central do Brasil (BCB) e o Secretário Especial da Fazenda do […]