Escritórios de advocacia brasileiros começam a se preparar para entrar no metaverso. Trata-se de um ambiente virtual que tenta replicar o mundo real por meio de tecnologias como realidade aumentada e avatares. Por ora, porém, não há manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto.

O termo apareceu pela primeira vez em 1992, no livro de ficção científica “Nevasca”, do escritor americano Neal Stephenson, e tornou-se popular no ano passado, após o Facebook mudar seu nome corporativo para Meta, numa alusão ao conceito. Nos Estados Unidos, a banca Grungo Colarulo, especializada em seguros de acidentes pessoais, saiu na frente ao anunciar recentemente o lançamento de uma sede no metaverso.

No Brasil, já existem lojas de roupas 3D, em que os clientes podem visualizar as peças e comprá-las durante eventos em tempo real. Também há estabelecimento para a venda de chocolates. É possível caminhar por prateleiras e adquirir os produtos. […]

Sem uma lei específica ou regras da OAB, os riscos jurídicos do uso dessa nova tecnologia ainda são incertos. O advogado Marcelo Cárgano, do Abe Advogados, comenta que uma das dúvidas é em relação à interação de pessoas de países diferentes. “Se houver discurso de ódio, assédio ou a prática de algum ilícito, qual lei será aplicada? Questões que precisam ser resolvidas para saber como vai se dar o metaverso”, diz. […]

Em nota, o Conselho Federal da OAB informa que o que existe, atualmente, em relação a ambiente virtual é apenas o recente provimento sobre publicidade on-line. Respeitados os limites do Provimento nº 205/2021, afirma, advogados e escritórios podem usar as redes sociais para fazer publicidade. Também é permitido patrocínio e impulsionamento nas redes, desde que não se trate de oferta de serviços jurídicos, de acordo com a entidade.

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