Rafael Macedo Pezeta e tem expertise em prevenção e solução de litígios estratégicos nas áreas cível e empresarial. Rafael Macedo Pezeta é o novo sócio do Abe Advogados. […]
Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil. A Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada com vetos pelo […]
O conhecimento acerca do instituto da falência é essencial aos empreendedores para que possam ter clareza sobre os seus direitos e obrigações na hipótese de insucesso empresarial. O instituto da […]
A Câmara dos Deputados aprovou em dia 14 de dezembro de 2020 o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/2019), que busca incentivar o ambiente de negócios no […]
O banimento das contas do presidente norte-americano Donald Trump nas redes sociais trouxe debates sobre liberdade de expressão e segurança na internet à tona. A decisão de sites como Twitter, Facebook […]
O governo do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (15) o aplicativo Balcão Único, que integra diferentes sistemas para abertura e legalização de empresas e promete facilitar a […]
Em momento de crise ou de grandes desafios, é importante avaliar e reestruturar a empresa para torná-la mais sustentável e produtiva. A reestruturação empresarial se torna uma alternativa para apontar […]
É com grande satisfação que anunciamos a chegada do nosso novo sócio, Rafael Macedo Pezeta. Rafael junta-se ao Abe Giovanini Advogados após longo período como sócio de outra tradicional banca […]
O Governo do Estado de São Paulo recuou em relação ao aumento do ICMS para operações relativas à comercialização de (i) energia elétrica para consumo por estabelecimentos rurais, (ii) medicamentos […]
Os programas de parcelamento de dívidas tributárias disponibilizados pela Fazenda Pública podem ser essenciais para a redução de níveis de inadimplência, principalmente no momento atípico pandêmico de covid-19 que estamos […]
O sócio de nossa prática tributária Gustavo Taparelli contribuiu com o Conjur a respeito do tema “julgamentos virtuais realizados pelo STF em 2020”. Confira na íntegra: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/ampliacao-plenario-virtual-gerou-explosao-repercussoes-gerais
O Brasil possui uma das taxas mais altas de encerramento (inclusive irregular) de CNPJs, em decorrência de diversos fatores: ausência de planejamento financeiro, ausência de planejamento tributário, ausência de assessoria […]
Quase no apagar das luzes de 2020, o Direito do Trabalho voltou a ser destaque nas manchetes. O Supremo Tribunal Federal trouxe à pauta o julgamento das ações que pedem […]
Com a virada do ano, encerrou-se a pior década da história econômica do Brasil. De acordo com estimativa do Banco Central para o PIB do Brasil, o crescimento médio da […]
Apesar da grande expectativa para que fosse votado ainda nesta semana, o Projeto de Lei 3515/15 ainda não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, sendo retirado de pauta da sessão […]