Acionistas da Americanas (AMER3) tiveram um dia difícil. Os papéis, que ficaram praticamente todo o pregão em leilão, registraram queda histórica nesta quinta-feira (12) e foram negociados abaixo do valor de uma aposta na Mega-Sena. Em meio à sangria na Bolsa, a companhia perdeu R$ 8,37 bilhões em valor de mercado – equivalente a duas Via Varejo (VIIA3).
Em meio aos riscos e incertezas, além da falta de clareza dos próximos passos da companhia com a descoberta de um rombo fiscal bilionário, investidores devem estar se perguntando o que fazer.
Juridicamente, os efeitos da “inconsistência contábil” da varejista no bolso do acionista podem resultar em processos nas esferas administrativa, cível e criminal.
A auditoria das demonstrações financeiras da Americanas ficou a cargo da PwC, contratada pela companhia em outubro de 2019, segundo informações publicadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Desde então, o balanço da varejista passa pelo crivo da auditoria. Procurada pelo Money Times, a assessoria de imprensa da PwC disse que a empresa “não comenta balanços auditados por ela por questões de confidencialidade contratual”.
O sócio da Abe Advogados, Fernando Zanotti Schneider, reitera que pode haver também uma responsabilização administrativa, caso confirmada a “hipótese fraudulenta” do balanço.
“Os acionistas podem buscar indenização por quebra dos deveres básicos do mercado que são contrários a correta alocação de risco do sistema. A presunção realizada pelo investidor, decorrente da obrigação legal prevista no regime jurídico informacional brasileiro, é a de que a informação tornada pública pela companhia deve ser necessariamente completa, clara e precisa”, observa.
O conselheiro do IASP lembra que houve situação semelhante recentemente, com o caso do IRB (IRBR3), no qual uma associação e alguns acionistas ingressaram com demandas indenizatórias.
“No caso da Americanas, pelas notícias, informações relevantes foram omitidas, o patrimônio líquido foi mascarado e atos de gestão, no mínimo temerários, foram narrados”, diz.
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