O segundo turno se aproxima, e muito tem se falado sobre os planos dos presidenciáveis Jair Messias Bolsonaro (“Bolsonaro”) e Luiz Inácio Lula da Silva (“Lula”) sobre os aspectos tributários. Em ambos os planos são endereçadas questões sobre a reforma tributária e simplificação dos tributos, porém, nenhum candidato cita expressamente a tributação de dividendos.
No plano do atual presidente e candidato Bolsonaro, destaca-se a redução e simplificação dos impostos pagos pelas empresas e a redução da carga tributária do trabalhador. Já no plano do ex-presidente e candidato Lula, destaca-se a intenção de tributar os “super-ricos” para desonerar os mais pobres, bem como a revogação do teto de gastos.
Todavia, não existe menção expressa à inclusão do Imposto sobre Grandes Fortunas, assunto corriqueiramente aventado pelos partidos que possuem viés direcionado para esquerda.
Assim, encontre abaixo um breve quadro contemplando as propostas tributárias de Lula e Bolsonaro:
Bolsonaro: “Dentre as reformas estruturantes, a fim de garantir o emprego e renda e a retomada do crescimento econômico, simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, prosseguir nos avanços da legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo, prosseguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão.”
Lula: “Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada. Queremos, também, corrigir um mecanismo que historicamente transfere renda das camadas mais pobres para as camadas de maior renda da sociedade: a sonegação de impostos.”
Bolsonaro: “O Governo Federal pugna pela segurança jurídica, por meio da consolidação e da implementação de marcos legais que garantam o cumprimento de obrigações nas relações econômicas e comerciais. Do mesmo modo, o Governo Federal tem auxiliado na redução e simplificação de impostos, como os impostos de importação (II), sobre produtos industrializados (IPI) e sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), o que proporciona uma margem de folga para o empresário.”
Lula: “Criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva.”
Bolsonaro: “Como parte da reforma tributária, dentro dos compromissos de desoneração assumidos para a gestão 2019-2022 e dos princípios da responsabilidade fiscal, foi elaborada uma proposta de correção de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR) para Pessoas Físicas, isentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais. Para isso, em julho de 2021, o texto foi enviado ao Congresso Nacional e chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado. O governo reeleito de Jair Bolsonaro continuará perseguindo a efetivação dessa proposta e a ampliação da desoneração ao trabalhador. Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026.”
Lula: N/a
Bolsonaro: N/a
Lula: “Recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento, por meio da revogação do teto de gastos e revisão do atual regime fiscal brasileiro.”
“Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade.”
Independentemente do candidato eleito, é possível notar que discussões e alterações no âmbito tributário estão por vir. Porém, é importante destacar a importância do congresso nacional, uma vez que ele é parte indispensável, visto que quase a totalidade das alterações tributárias devem tramitar no Senado Federal e Câmara dos Deputados para votação e aprovação.
Outro ponto que também deve ser lembrado é a complexidade do procedimento de aprovação e votação dos projetos de lei que visam alterar questões tributárias, pois devem passar por debates e ajustes até chegarem à votação e posterior implementação.
Por fim, nos projetos é possível identificar com clareza as intenções e objetivos, porém, não é mencionado na maior parte dos casos, como tais resultados serão atingidos.
